quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Terreno livre sem edital de migradoras




Terreno livre sem edital de migradoras

Os caçadores do terreno livre não vão poder atirar às aves migradoras na presente época venatória. A Autoridade Florestal Nacional (AFN) decidiu não publicar o edital que permite atirar às rolas, patos e pombos.

Os praticantes dizem estar a ser discriminados pela tutela porque pagam o mesmo valor pelas licenças, mas só podem caçar a partir da abertura do regime geral da caça, em Outubro.

Segundo a AFN, a medida acontece "no sentido de evitar o potencial risco de ocorrência de acidentes de caça que resultaria do exercício do acto venatório naqueles terrenos". O organismo do Ministério da Agricultura considera ainda que não é "praticável adequar a quantidade de utilizadores às dimensões e características daquelas parcelas de terreno", acrescentando que a decisão de não publicação dos editais de caça às migradoras "acontece após consulta às organizações representativas dos caçadores".

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/terreno-livre-sem-edital-de-migradoras

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Ministro da Agricultura anuncia simplificação na Lei das Armas




O ministro da Agricultura, garantiu que a Lei das Armas vai continuar a ser "simplificada". Foi desta forma que António Serrano assinalou o início da época venatória.
António Serrano falava aos jornalistas na Herdade de Chancelaria, em Alter do Chão.
A data de abertura do calendário venatório foi criticada por federações e associações de caçadores, descontentes por só poderem "disparar" uma semana depois do habitual.
Sobre as ajudas financeiras aos agricultores que sofreram danos com os incêndios, António Serrano adianta que estas só podem ser dadas depois de terminada a época de incêndios e feito o levantamento dos danos e estragos sofridos.
Quanto a rapidez dessa ajuda, o ministro da agricultura explica não ser possível mais celeridade e deu como exemplo o vendaval do Oeste que, embora tenha acontecido em dezembro passado, só agora começam a chegar as primeiras ajudas.

http://dianafm.com/index.php?option=com_content&view=article&id=21035:caca-ministro-da-agricultura-anuncia-simplificacao-na-lei-das-armas&catid=19:alentejo&Itemid=44

Poucas aves no primeiro dia



Se a Norte do País se critica sobretudo o adiamento de uma semana no início da época de caça, a Sul os especialistas apontam ao calor que se faz sentir na região para justificar as poucas peças existentes para um dos dias mais esperados pelos amantes da actividade venatória. Ainda assim, muitos confessam ir à caça só pelo convívio. Pombos, patos e rolas estão na mira desde ontem.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/poucas-aves-no-primeiro-dia

Detidos quatro caçadores e apreendidas as espingardas




O Comando Territorial de Beja da GNR deteve quatro caçadores e apreendeu as respectivas espingardas. Caçavam em Baleizão e Brinches em locais não autorizados.

Quatro homens foram detidos e as respectivas armas apreendidas, na sequência de uma operação de fiscalização de caça que decorreu ontem, dia em que se registou a abertura oficial da época venatória 2010/ 2011 e levada a cabo pelo Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional republicana, através dos seus Destacamentos Territoriais.

Os indivíduos com idades compreendidas entre os 44 e os 64 anos, todos de nacionalidade portuguesa, caçavam em locais não permitidos, quando foram surpreendidos pelas Equipas de Protecção da Natureza e Ambiente (EPNA) do SEPNA da GNR.

Três dos detidos, com 44, 55 e 64 anos, foram detidos na freguesia de Baleizão (Beja), pelos militares do Destacamento de Beja. Um outro caçador, este com 51 anos, foi detido na freguesia de Brinches (Serpa), também quando caçava fora de local permitido, tendo a infracção sido detectada pelos militares do Destacamento de Moura.

http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/39323

CDS é contra criminalização automática na Lei das Armas




CDS é contra criminalização automática na Lei das Armas

O CDS irá propor, no próximo mês, uma alteração à Lei das Armas por causa de caçadores e praticantes de tiro desportivo. Exige o fim da criminalização automática quando não são renovadas as licenças dentro do prazo. E quer acabar com a "excessiva burocracia" nos pedidos de licença e carta de caçador.

A época de caça para algumas aves abriu ontem, domingo, com uma semana de atraso, o que foi criticado. Em Portalegre, o ministro António Serrano apontou a alteração da lei para este mês, esperando pela aprovação em Conselho de Ministros. “Haverá uma simplificação para conseguir, num único exame, a obtenção da licença de uso e porte de armas e da licença de caçador”, disse à Lusa.

Ao JN, o deputado Filipe Lobo d’ Ávila referiu que o ministro “veio dar razão ao CDS”. Perante as queixas que ouviu das associações, diz que a Lei das Armas teve “consequências bastante negativas”. Nota que os caçadores passaram de 260 mil para cerca de 180 mil. Os praticantes de tiro desportivo “diminuíram cerca de 50%”.

A 15 de Setembro, irá propor uma alteração porque a Lei das Armas “estrangula” o sector. E acusa o Governo de atirar para aquela lei a criminalidade que deve ser tratada ao nível das leis penais. “Confunde e baralha o caçador com um deliquente ou um potencial criminoso”, critica.

Para licenças de uso e porte de armas e carta de caçador, é preciso “apresentar 20 documentos”. Quanto à criminalização automática, explica que são 180 dias para renovar as licenças e, se alguém deixar passar o prazo e for a uma esquadra da PSP resolver o assunto, pode ser detido porque “a lei, automaticamente, entende que está a cometer um ilícito criminal”, explicou ao JN.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1646393

domingo, 22 de agosto de 2010

Custo das licenças de caça triplica numa década




Custo das licenças de caça triplica numa década


Amanhã, quando os caçadores das regiões Norte e Centro apontarem as armas ao céu para atingirem as rolas, é bem provável que a maior parte delas já se encontre no Sul do País. Esta foi uma das principais razões dos protestos contra o adiamento da data da abertura da caça por oito dias. Uma época venatória marcada pelo facto de só metade dos caçadores dar uso ao gatilho. As licenças – nacional (59,40 euros) e regional (29,70 euros) – estão mais caras, tendo o valor a pagar triplicado na última década.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/custo-das-licencas-de-caca-triplica-numa-decada

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Quercus: Apela ao fim da caça à rola. Espécie em vias de extinção




Quercus: Apela ao fim da caça à rola. Espécie em vias de extinção

A Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza, veio a público apelar aos titulares das pastas dos Ministérios da Agricultura e Ambiente, para que proíbam, com caracter de urgência a caça à rola-comum, de modo a prevenir a extinção desta espécie, solicitando ao mesmo tempo que esta seja monitorizada nos próximos anos para avaliar os seus efectivos populacionais. A Quercus recorda que na data prevista para a abertura da caça, que deverá ocorrer no próximo domingo, 22 de Agosto, muitas rolas em nidificação estarão ainda com crias nos ninhos.

João Branco, director nacional da Quercus, faz na Voz da Planície “o apelo à interrupção da caça à rola, face ao perigo de extinção”.

A associação defende que é necessária “uma moratória na caça à rola”, sustentando que a sua extinção “é demonstrada em vários estudos” existentes em Portugal.

A Quercus considera ainda ser “inadmissível” que, no Ano Internacional da Biodiversidade, “não seja tida em consideração” a situação da espécie e se “permita” que a caça se encaminhe para a extinção.

http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/39274

GNR detém caçadores ilegais em Chaves



Suspeitos utilizariam meios proibidos para caçar e estariam na posse ilegal de armas

O Núcleo de Protecção Ambiental (NPA) e o Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da GNR de Chaves detiveram, esta quinta-feira, no concelho de Boticas, dois homens por utilizar meios proibidos para caçar e posse ilegal de armas.

Os elementos do NPA da GNR de Chaves realizavam uma operação de patrulhamento de prevenção aos incêndios florestais, na localidade de Alturas do Barroso, quando avistaram dois indivíduos com condutas suspeitas. Neste seguimento, montaram uma operação de vigilância e verificaram que os dois homens estavam a utilizar meios proibidos para caçar, como armadilhas de ferro, para a captura de coelhos.

O NPA apreendeu onze armadilhas de ferro e quatro coelhos mortos.

Na sequência destas diligências, os militares do NIC da GNR de Chaves foram chamados ao local e realizaram duas buscas domiciliárias a caça dos suspeitos e apreenderam quatro pistolas de calibre 6.35mm, duas caçadeiras de canos paralelos, cartuchos e munições.

Os dois detidos, de 48 e 64 anos, residentes em Braga e Alturas do Barroso, foram constituídos arguidos e presentes ao Tribunal Judicial de Boticas para aplicação das adequadas medidas de coação.

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/gnr-caca-cacadores-chaves-tvi24/1185745-4071.html

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Dois homens detidos na Figueira da Foz por caça ilegal



A GNR deteve dois homens, esta terça-feira, na zona de Quiaios, Figueira da Foz, acusados de caça ilegal e posse de uma arma não registada. A dupla foi apanhada a caçar rolas esta manhã e ainda tentaram fugir quando foram abordados.

A arma não estava registada nem manifestada como arma de caça. Vários cartuchos e três rolas já mortas foram apreendidos, segundo a Renascença. Os dois homens não tinham carta de caçador nem licença de caça.

http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=218653

domingo, 15 de agosto de 2010

300 caçadores contestaram política para o sector

Três centenas de caçadores de todo o país protestaram hoje, em Viseu, contra a política da secretaria de Estado das Florestas para o setor, nomeadamente a alteração da data de abertura da caça à rola.

Os caçadores concentraram-se ordeiramente frente ao Governo Civil e depois fizeram um almoço convívio no Fontelo, num dia que, por tradição, deveria ser o primeiro da caça à rola, adiada para o próximo domingo.

«Nós gostávamos efetivamente de hoje estar no campo a conviver», disse aos jornalistas Vítor Palmilha, presidente da Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses, que engloba dez federações.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

CDS-PP anuncia para Setembro projecto para rever lei das armas



O deputado do CDS-PP Filipe Lobo d’Ávila anunciou que vai apresentar em Setembro um projecto para rever a lei das armas, que tem como objectivo acabar com “excessivas restrições e transtornos burocráticos” aos praticantes de tiro desportivo e caçadores.

“Queremos desburocratizar e olhar para a caça como um sector de actividade económica que produz riqueza, o que não tem sido feito até ao momento”, afirmou Filipe Lobo d’Ávila, em declarações à agência Lusa.

No final de uma reunião com a direcção da Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça, Filipe Lobo d’Ávila considerou que existe “um erro de origem” na lei das armas que justifica uma revisão. “Em vez de alterar o código penal e de processo penal, introduzindo uma legislação mais dura aí, o Governo alterou a lei das armas estabelecendo um regime penal bastante violento para os caçadores”

http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/cdspp-anuncia-para-setembro-projecto-para-rever-lei-das-armas_1450629

Luas do Mês de Agosto 2010

domingo, 8 de agosto de 2010

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Rolas dá ‘guerra’ entre caçadores




A Federação Portuguesa de Caça (Fencaça) lamenta as críticas feitas pela Confederação Nacional de Caçadores (CNC) às associações do Sul do País, na sequência da decisão governamental de adiar a abertura da caça às rolas de 15 para 22 deste mês.

"A Fencaça não escolhe os seus parceiros como alvos em jogos de pura diversão divisionista dos caçadores", afirma Jacinto Amaro, presidente da Fencaça. Segundo o responsável, "a Fencaça foi a única entidade que contestou o calendário venatório no acto da sua divulgação", na cerimónia de assinatura do protocolo entre a Secretaria de Estado das Florestas e as três organizações do sector da caça. A federação considera que "tudo fez" para que o calendário fosse alterado, "por forma a que os caçadores portugueses no seu todo fossem menos penalizados".

Também a Associação Nacional de Proprietários e Produtores de Caça explica que contestou a primeira versão do calendário venatório e que muitas das zonas de caça turística tiveram de cancelar os programas vendidos para a semana de 15 a 22 de Agosto. Na quinta-feira, a CNC afirmou que o adiamento da abertura da caça às rolas "é injusto para os caçadores do Norte e cria problemas às zonas de caça municipais".

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/rola-da-guerra-entre-cacadores

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Abertura passa para dia 22 de Agosto




Após a publicação do Calendário Venatório 2010/2011 e a menos de um mês da abertura da caça, tal qual como estava marcada para dia 15 de Agosto, foram hoje publicadas em Diário da República, dando seguimento à proposta da FENCAÇA, algumas alterações ao calendário para esta época venatória.

Veja aqui as alterações!

Alterações:

- Alteração da abertura da caça às Rolas para o dia 22 de Agosto (quando estava prevista a data de 15 de Agosto. Data que passou a ser coincidente com a abertura ao pombo-torcaz);

- Permissão para a caça ao pombo-torcaz, sem interrupções, de 22 de Agosto de 2010 a 20 de Fevereiro de 2011.

- Alteração da proibição da utilização de granalha de chumbo para apenas se aplicar na caça às aves aquáticas quando em zonas húmidas incluídas em áreas classificadas.

- Eliminação da proibição relativa à Zona de Protecção Especial de Moura-Mourão-Barrancos;

http://dre.pt/pdf1sdip/2010/07/14100/0279202794.pdf